Juntos, combatemos a propagação de informações falsas sobre vacinas e conscientizamos a população sobre a importância da imunização. Os cartórios parceiros que já aderiram à campanha são: Terceiro Cartório de Registro Civil, Cartórios Carlos Ulysses e Eunápio Torres, 2º Registro de Imóveis. A sede da Anoreg/PB também está empenhada em disseminar a conscientização vacinal, e por isso, está oferecendo materiais …
2 de junho de 2023
COMUNICADO Nº 30/2023 O Presidente da Comissão de Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, designado por meio da Portaria Conjunta nº 02 de 09 de abril de 2019 do C. CNJ, no exercício da delegação da prática de atos referentes ao certame, conforme decisão proferida pela …
PORTARIA N. 30, DE 15 DE MAIO DE 2023. Cria, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ), nos termos do Provimento n. 134, de 24 de agosto de 2022. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, com fundamento no artigo 3º, inciso …
Portaria do CNJ cria a Comissão de Proteção de Dados Leia mais »
ORIENTAÇÃO N. 12 DE 16 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel. CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário em relação aos atos praticados por seus órgãos (art. 103- B, § 4º, I, II e III, da Constituição Federal de 1988); CONSIDERANDO a …
Orientação do CNJ dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel Leia mais »