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14/05/2024

CGJ-PB inicia, em Rio Tinto, ações da ‘Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!’

14/05/2024

Governo destina 58,3 mil hectares de terras públicas para regularização fundiária de territórios quilombolas

14/05/2024

STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil

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Atos da Corregedoria

08/01/2024

08/01/2024 – CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero

08/01/2024

08/01/2024 – Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) -Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de certidão em inteiro teor adaptada à LGPD

20/12/2023

Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria

19/12/2023

Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ

19/12/2023

Ato da Corregedoria publicado nesta segunda-feira (18) dispõe sobre a Tabela de Emolumentos para 2024

06/12/2023

CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”

Orientação do CNJ dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel

02/06/2023

Portaria do CNJ cria a Comissão de Proteção de Dados

02/06/2023

CNJ comunica a isenção ao doador de medula óssea nas hipóteses de isenção para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas

02/06/2023

Provimento nº 150/2023 do CNJ estabelece regras para o processo de adjudicação compulsória extrajudicial

15/09/2023

Provimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais

28/09/2023

Provimento nº 152 do CNJ aprimora as regras para alteração de nome e gênero de pessoas transgênero

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