Últimas notícias 17/01/2025 Justiça da Paraíba garante registro de dupla maternidade em caso de inseminação caseira 17/01/2025 PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres 17/01/2025 Pactos antenupciais oferecem segurança jurídica para casais antes do casamento 16/01/2025 RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias 15/01/2025 Artigo – ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal 15/01/2025 Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial 15/01/2025 Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens 14/01/2025 Quase mil cartórios imobiliários recebem tecnologia para concluir informatização 14/01/2025 Aprovados no concurso são investidos nos cartórios em Alagoas 13/01/2025 Artigo – Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios 13/01/2025 Usucapião urbana só ocorre quando ambos os cônjuges são proprietários do imóvel 10/01/2025 Certidões de óbito de mortos e desaparecidos na ditadura serão retificadas gratuitamente Carregar mais Justiça da Paraíba garante registro de dupla maternidade em caso de inseminação caseira 17/01/2025 PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres 17/01/2025 Pactos antenupciais oferecem segurança jurídica para casais antes do casamento 17/01/2025 RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias 16/01/2025 Artigo – ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal 15/01/2025 Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial 15/01/2025 Carregar mais
15/01/2025 Artigo – ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal
15/01/2025 Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
Artigo – ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal 15/01/2025