O estímulo à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) que vem sendo feito pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba tem despertado o interesse das Prefeituras do Estado. Nesta segunda-feira (13), o prefeito do Município de Araruna, Vital Costa Araújo, esteve na CGJ com sua equipe para buscar apoio do Judiciário na implementação da medida.
A Reurb é uma medida de cidadania que objetiva conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão e o juiz corregedor Antônio Carneiro apontaram os aspectos necessários para a devida regularização.
Este ano, já buscaram a Corregedoria para tratar da matéria gestores e gestoras dos Municípios de São José de Piranhas, Alagoinha, Pitimbu, Junco do Seridó, entre outros.
A Reurb vem sendo incentivada pela CGJ também por meio de seminários que estão ocorrendo em parceria com a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg – PB) em diversas Comarcas do Estado.
Fonte: TJPB