Noivas de branco. Salgados e refrigerantes. Orquestra e Coral. Elementos que vão compor uma conhecida cerimônia a ser realizada num local inusitado: unidades prisionais da Capital paraibana. Os detalhes e os protocolos de segurança para a realização de um casamento coletivo para pessoas privadas de liberdade na Capital foram tratados em reunião realizada na Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (6).
O evento contemplará mais de 50 casais, envolvendo, inicialmente, reeducandos da Penitenciária Sílvio Porto, do Presídio do Róger e do Presídio PB1, em João Pessoa, e contará com apresentações musicais do Projeto de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima) e do Coral Vozes para a Liberdade, formado por apenados da Sílvio Porto. As datas só serão divulgadas próximo ao dia do evento, por questões de segurança.
A iniciativa é fruto de parceria entre a Vara de Execução Penal da Capital (VEP), Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Direções das unidades prisionais da Capital, Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen), com o apoio e articulação da CGJ.
“Trata-se de um casamento coletivo de pessoas em situação de restrição de liberdade. A pena é a privação de liberdade, o que não impede a realização de alguns direitos, como o casamento civil. São casais que há anos alentam o sonho de regularizar a base familiar. A Corregedoria atua facilitando a interlocução entre as diversas instituições envolvidas na ação”, esclareceu o juiz-corregedor Antônio Carneiro.
Para a juíza auxiliar da VEP da Capital, Andréa Arcoverde, trata-se de uma conquista para o Sistema Penitenciário. “As famílias têm grande importância no processo de reintegração social das pessoas privadas de liberdade. Vamos fortalecer estas famílias com o casamento civil”, declarou.
Os casamentos ocorrerão dentro do estabelecimento penal, com toda segurança organizada pelas Polícias Militar e Penal, além da Direção dos Presídios, sob acompanhamento da VEP e da CGJ, conforme informou o secretário de Administração Penitenciária, João Alves. “Estamos atendendo um direito do reeducando e da família de realizar um casamento oficial. Isso é um trabalho feito a muitas mãos e também significa ressocialização”, disse.
Fonte: TJPB