Uma ação de cunho social, voltada a casais de baixa renda, que almejam legalizar civil e religiosamente a união estável, mas que não possuem condições financeiras, está sendo desenvolvida na região da Comarca de Patos. No sábado (21), a juíza Joscileide Ferreira de Lira (titular da 7ª Vara Mista) celebrou um Casamento Comunitário na cidade de Malta.
Na ocasião, também houve a cerimônia religiosa, celebrada pelo Pároco da comunidade, Padre Alexandre Soares. O evento foi promovido pela Pastoral da Família da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Malta em parceria com o Cartório de Registro Civil do município.
A magistrada, que é diretora do Fórum de Patos, tem percorrido as cidades termos, pertencentes à Comarca, com a finalidade de celebrar casamentos de pessoas que não têm condições de arcar com os custos.
A juíza Joscileide Lira, no início do ano, esteve reunida com todos os Oficiais de Registro Civil da Comarca e secretários municipais para fins de viabilizar a realização de casamentos comunitários nos municípios para a população de baixa renda. “Destaco o empenho de todos os que contribuíram para concretizar essa ação conjunta. Além da importância de legitimar os matrimônios, fato que honra os envolvidos e contribui para o bem comum, além de ser uma louvável forma de prestação de serviço público com qualidade”, frisou a magistrada.
A tabeliã titular do Cartório Dantas Duarte, Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Malta, Nayana Duarte, lembrou ser o segundo ano de realização do projeto, ressaltando se sentir gratificada em acompanhar momentos de alegria e conhecer a história de vida de cada casal. Ela salientou, ainda, a importância da participação da Justiça de Patos na parceria para o sucesso da ação.
“Esse projeto que contou com o apoio irrestrito da gestão municipal, é muito importante porque resgata a dignidade dessas pessoas carentes e concretiza o sonho de formalizar a união estável em casamento, e este ano com um diferencial, a presença da juíza Joscileide Ferreira. Agora o relacionamento passa a ter um novo significado, pois além dos casais estarem unidos civilmente perante a lei, eles também estão unidos pela fé”, realçou a tabeliã, acrescentando que na solenidade, os nubentes receberam a certidão com o novo estado civil.
Cidadania – O Casamento Comunitário tem o objetivo de converter uniões estáveis em casamentos – além de regularizar o estado civil de casais hipossuficientes, que já vivem maritalmente, para fins de proteção da família e ampliação das garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.
Fonte: TJPB