Sigre

Guia de Recolhimento

FSGP-e

Folha de Serviço

Editais

Usucapião Extrajudicial

Emolumentos extrajudiciais

Tabelas 2024

Tree Earth

Cadastrar-se

dpe-pb-defensoria-publica-do-estado-da-paraiba-defensor-publico-1643993924

Defensoria realiza primeiro mutirão de retificação de prenome e gênero para comunidade trans do Sertão

Depois do sucesso do evento  “Meu direito começa pelo nome” em João Pessoa, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza nos próximos dias 21 e 22 de setembro, na cidade de Sousa, o primeiro mutirão de retificação de prenome e gênero para a comunidade trans no Alto Sertão do estado. Os atendimentos vão acontecer no Calçadão da Rua Cel José Vicente,  das 8h às 16h, na unidade móvel do programa Defensoria Itinerante.

A iniciativa é da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB e reforça a necessidade do acesso à cidadania a partir da alteração no registro civil. A primeira edição do mutirão aconteceu em junho deste ano, em João Pessoa, no Dia Internacional do Orgulho LGBT (29).

“Não por acaso escolhemos os dias 21 e 22 de setembro, quando também estará acontecendo na cidade de Sousa o 1º Encontro de Pessoas LGBTQIAPNB+, com debates e mesas redondas. O evento acontecerá no auditório do Campus do Centro da Universidade Federal de Campina Grande, na Rua Sinfrônio Nazaré e a Defensoria Pública também dará a sua contribuição ao movimento”, adiantou a defensora pública Remédios Mendes, coordenadora da Diversidade da DPE.

O processo para a mudança de prenome e gênero nos cartórios é possível desde 2018, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou a necessidade de autorização judicial para realizar a mudança no registro civil. Ainda assim, explica Remédios Mendes, muitas pessoas procuram a Defensoria Pública para receber orientação em relação ao pedido administrativo ou quando encontram dificuldades em realizar a retificação no cartório.

COMO PARTICIPAR – O mutirão será realizado na cidade de Sousa, mas será aberto a todas as pessoas da região. Os atendimentos vão ocorrer das 8h às 16h, na unidade móvel da DPE que estará localizada no Calçadão. Para ter direito ao atendimento, é preciso levar alguns documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto (que podem ser apresentadas depois).

Fonte: Defensoria Pública PB

https://defensoria.pb.def.br/noticias.php?idcat=1&id=32197

Scroll to Top