O I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da PB, que ocorrerá nos próximos dias 23 e 24 de novembro, é uma realização do Tribunal de Justiça, através da Corregedoria-Geral e da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba. O número de vagas é limitado, daí a importância de os interessados garantirem as inscrições, que já podem ser feitas pela plataforma Sympla, sendo ingresso para público geral, notário, registrador, escreventes e acadêmicos (clicando aqui). Dúvidas podem ser encaminhadas para o email [email protected].
O evento
O encontro pioneiro, além de trazer inovação, educação contínua e colaboração ao centro do cenário legal paraibano, tem ainda como objetivos estimular a inovação dentro do campo extrajudicial e capacitar profissionais a integrar essas inovações em suas práticas diárias, melhorando assim os serviços prestados à comunidade.
Mas não é só. Também será estimulada a colaboração e o networking entre magistrados, notários e registradores, num ambiente propício para a troca de ideias e experiências, que oportunizará aos profissionais compartilharem conhecimentos valiosos, enriquecendo, assim, suas práticas jurídicas individuais.
A programação, que inclui temas atuais e fundamentais para o segmento extrajudicial, como a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e outras questões essenciais no âmbito do registro de imóveis e notas é a seguinte:
Abertura
A abertura oficial se dará às 17h da quinta-feira (23) com uma aula magna que será ministrada pelo subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. No dia seguinte, os trabalhos terão continuidade com uma palestra do tabelião de protesto de São André (SP), Mário de Carvalho Camargo Neto, sobre “Novos procedimentos e serviços e a transformação digital do protesto“, coordenada pelo desembargador-corregedor-geral do TJPB, Carlos Martins Beltrão e debatedor o presidente do IEPTB-PB e diretor-geral da Anoreg-BR, Germano Carvalho Toscano de Brito.
Às 10h, a palestra sobre “Orientações Procedimentais sobre os últimos Provimentos do CNJ para o Registro Civil das Pessoas Naturais” será proferida pela diretora executiva da Anoreg-BR, Fernanda Abud Castro, terá como coordenadora a presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga e debatedor o juiz-corregedor da CGJ, Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
A terceira e última palestra da manhã, acerca do tema “Advocacia Extrajudicial”, ficará a cargo do professor de direito e bioética da Fundação Getúlio Vargas (SP), Maurício Zockun, sob a coordenação do diretor executivo da Anoreg-PB, Thiago Pacheco Medeiros, tendo como debatedor o presidente da Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino.
Registro de Imóveis em pauta
Após intervalo do almoço, às 14h30, o presidente da Anoreg-RS, João Pedro Lamana Paiva, palestrará sobre “A evolução do Registro de Imóveis no Brasil”. A presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba, Cláudia Cristina Lima Marques, será a coordenadora e o diretor do registro de imóveis da Anoreg-PB, Luiz Henrique Xavier Gomes, debatedor.
Às 15h30, a palestra “A nova realidade do IRTDPJ” terá como palestrante a coordenadora da Escola Superior do IRTDPJ-BR, Vanuza Arruda, coordenador o juiz corregedor permanente da Comarca da Capital, Romero Carneiro Feitosa e debatedor, o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, Seção/PB, Raul Pequeno Sá Carvalho.
Em seguida, o diretor do Colégio Notarial do Brasil/CF, Hércules Alexandre da Costa Benício discorrerá sobre “Adjudicação Compulsória Extrajudicial”, tendo como coordenador o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto e debatedor o diretor de notas da Anoreg-PB, Luiz Meneguel Bettio.
O encerramento do I Encontro se dará com uma palestra do vice-presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PE, Hélio Batista.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Dia 23 de novembro – Quinta-Feira
17h00 – Abertura Oficial do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba
Aula Magna – Luciano Mariz Maia: Subprocurador-geral da República, ex vice-procurador-geral da República do Brasil
20h00 – Coquetel de abertura
Dia 24 de novembro – Sexta-Feira
9h00 – Novos procedimentos e serviços e a transformação digital do protesto
Coordenador: Desembargador Carlos Martins Beltrão: Corregedor-geral da Justiça do Estado da Paraíba
Palestrante: Mário de Carvalho Camargo Neto: Tabelião de Protesto de São André-SP
Debatedor: Germano Carvalho Toscano de Brito: Presidente do IEPTB/PB e diretor geral da Anoreg/BR
10h00 – Orientações Procedimentais sobre os últimos Provimentos do CNJ para o Registro Civil das Pessoas Naturais
Coordenadora: Vivianne Ferreira Braga: Presidente da Arpen/PB
Palestrante: Fernanda Abud Castro: Diretora executiva da Anoreg/BR
Debatedor: Antônio Carneiro de Paiva Júnior: Juiz corregedor da Corregedoria Geral de Justiça Paraíba
11h00 – A Advocacia Extrajudicial
Coordenador: Thiago Pacheco Medeiros: Diretor executivo da Anoreg/PB
Palestrante: Maurício Zockun: Professor de direito administrativo na Faculdade de Direito da PUC/SP
Debatedor: Harrison Targino: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraíba
12h00 – Almoço de confraternização
Local: Classe A Buffet e Recepções
Av. Santa Catarina, 1487 – Bairro dos Estados
14h30 – A evolução do Registro de Imóveis no Brasil
Coordenadora: Cláudia Cristina Lima Marques: Presidente da Ari/PB
Palestrante: João Pedro Lamana Paiva: Presidente da Anoreg/RS
Debatedor: Luiz Henrique Xavier Gomes: Diretor do Registro de Imóveis da Anoreg/PB
15h30 – A nova realidade do IRTDPJ
Coordenador: Romero Carneiro Feitosa: Juiz Corregedor Permanente da Comarca de João Pessoa
Palestrante: Vanuza Arruda: Coordenadora da Escola Superior do IRTDPJ/BR
Debatedor: Raul Pequeno Sá Carvalho: Presidente do IRTDPJ/PB
16h30 – Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Coordenador: Carlos Ulysses Neto: Presidente da Anoreg/PB
Palestrante: Hercules Alexandre da Costa Benício: Diretor do CNB/CF
Debatedor: Luiz Meneguel Bettiol: Diretor de Notas da Anoreg/PB
17h30 – Lei Geral de Proteção de Dados
Palestrante: Hélio Batista: Vice-presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PE
18h – Coquetel de encerramento
Serviço:
I Encontro de Magistrados Notários e Registradores
23 e 24 de novembro
Tribunal de Justiça da Paraíba – João Pessoa
Fonte: Assessoria de comunicação Anoreg/PB