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Mutirão para retificação de prenome e gênero é aberto para todo o Sertão

O Sertão paraibano recebe pela primeira vez nesta quinta e sexta-feira (21 e 22) uma edição do mutirão “Meu direito começa pelo nome”, realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) na cidade de Sousa. A iniciativa visa a retificação de prenome e gênero para a comunidade trans, de modo a promover alteração no registro civil, e não requer agendamento prévio.

Os atendimentos vão ocorrer na unidade móvel do programa Defensoria Itinerante, que ficará estacionada no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), localizado na Rua Sinfrônio Nazaré, nº 38, Centro, das 8h às 16h.

Para ter direito ao atendimento, é preciso levar alguns documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto (que podem ser apresentadas depois).

Apesar de ser realizado em Sousa, moradores de toda a região podem participar. A iniciativa é da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB, que já promoveu mutirão similar no mês de junho, em João Pessoa, dentro das comemorações pelo Dia Internacional do Orgulho LGBT.

ENCONTRO – Nos dias 21 e 22, também serpa realizado na cidade de Sousa o 1º Encontro de Pessoas LGBTQIAPNB+. O evento é promovido pelo Movimento Viva Luizinha e vai acontecer no auditório do Campus da UFCG, com a realização de debates e mesas redondas. A Defensoria Pública se uniu ao evento para levar atendimentos às pessoas assistidas no Sertão, com orientações e encaminhamentos de pedidos de alteração nos documentos.

Fonte: DPE PB

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