No último dia 04, a Associação dos Notários e Registrados do Estado da Paraíba (Anoreg/PB) teve a oportunidade de entrevistar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), Antônio Carneiro, uma figura de extrema relevância no cenário jurídico paraibano.
Em entrevista, o magistrado compartilhou insights sobre o futuro das serventias extrajudiciais na Paraíba, os esforços de modernização e a valorização da Anoreg/PB como representante dos notários e registradores, enfatizando a relevância dessa categoria para a sociedade a importância de continuar trilhando o caminho da modernidade.
Confira na íntegra:
Anoreg/PB: Como a cooperação institucional entre os cartórios e os órgãos judiciais tem contribuído para maior celeridade e efetividade na solução de conflitos e redução do número de demandas judiciais?
Antônio Carneiro: Os cartórios extrajudiciais vivem hoje uma realidade absolutamente diferente do que vivia a um passado bem recente. Então, hoje, sobretudo, após concursos para o provimento dessas serventias, nós temos uma outra realidade. Não apenas por conta das atribuições, mas diversos procedimentos que antes eram exclusivamente tramitados na esfera judicial, passaram também a ser atribuição dos notários e registradores. Sendo um status bem diferente aos cartórios enquanto agentes de resolução de disputas e conflitos. A parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça e os cartórios tem trazido uma série de benefícios para a sociedade na medida que os cartórios exercem uma atividade privada, por delegação do Poder Público e supervisionado pelo Poder Judiciário. Enquanto Corregedoria, nós estamos assistindo uma verdadeira revolução para o progresso de modernidade. Sejam aqueles que detêm apenas os registros civis de pessoas naturais, registradores de imóveis, protesto ou notários de uma maneira geral. Todos são agentes que asseguram a fé pública, e asseguram aquilo que nós temos de melhor.
Anoreg/PB: Como o senhor vê o futuro das serventias extrajudiciais na Paraíba? Existem planos de modernização ou implementação de novas tecnologias nesse setor?
Antônio Carneiro: O Conselho Nacional de Justiça tem ditado uma série de Provimentos, e entre eles um específico em relação a modernização tecnológica dessas serventias. Cabe a nós enquanto Corregedorias Estaduais fiscalizar o cumprimento desses provimentos. Geralmente aqueles cartórios que têm uma condição financeira melhor, já têm adquirido equipamentos mais modernos. Outros que são menores possuem uma certa dificuldade, pedem um prazo maior, mas podemos dizer que é um processo que não há retrocesso. O órgão correcional maior que é a Corregedoria Nacional de Justiça tem dado um olhar especial e diferenciado a esses cartórios, sobretudo na modernização dos serviços. Na Paraíba, a grande maioria dos cartórios já dispõem dos serviços, quase todos, na modalidade digital. Totalmente diferente de algo burocrático.
Anoreg/PB: Como a CGJ enxerga a importância da Anoreg/PB como representante dos notários e registradores e defensora dos interesses da categoria perante os poderes constituídos?
Antônio Carneiro: A Anoreg/PB tem sido parceira de todas as horas na Corregedoria do Estado. Em todas as nossas ações voltadas a rede extrajudicial, não tivemos qualquer dificuldade com as relações institucionais com a Anoreg, ao contrário, sempre incentivadora, de mãos dadas, estendidas para fazer aquilo que precisa ser feito. Hoje, a Anoreg/PB representa uma das categorias mais respeitas e mais inovadoras que nós temos.
Anoreg/PB: Por fim, qual mensagem o senhor gostaria de deixar para os notários e registradores do estado?
Antônio Carneiro: Continuem nesse caminho, caminho da modernidade. A cidadania passa e perpassa pela atividade notarial e registral. É nesse ambiente que se assegura validade, autenticidade e segurança dos atos da nossa vida civil. E cada vez mais as pessoas buscam celeridade e eficácia, e isso o cartório tem honrado com expertise, sendo feito da melhor forma possível.
Fonte: Assessoria de comunicação Anoreg/PB