A projeto Van dos Direitos segue viagem para quatro municípios do Agreste paraibano neste mês de outubro, promovendo cidadania aos moradores da região. A partir desta sexta-feira (6), a ação itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) oferece assistência jurídica integral e gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A primeira cidade a receber os atendimentos será Algodão de Jandaíra, com a Van dos Direitos estacionada em frente à Secretaria de Ação Social (SAS), nesta sexta, das horário 8h às 14h. Na terça-feira (10), a van segue para a cidade de Fagundes, em frente ao Clube Municipal, localizado na Rua Irineu Bezerra, s/n, Centro, no mesmo horário.
No dia 20 de outubro, o projeto segue para o município de Boa Vista, na Secretaria de Ação Social (SAS), com atendimentos das 8h às 14h. Já no dia 25, é a vez da cidade de Arara receber o projeto da DPE. A ação será realizada na Rua Epitácio Pessoa, s/n, ao lado da Praça Pedro Gondim (Programa Criança Feliz), também no mesmo horário.
Os atendimentos têm como foco as pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, mas estão previstas exceções desde que seja constatada pelo defensor (a) a vulnerabilidade no caso concreto. Os assistidos serão atendidos por uma equipe da Coordenadoria Regional de Campina Grande, comandada pelo defensor público Alípio Bezerra.
DOCUMENTAÇÃO – Para obter assistência jurídica integral e gratuita, os interessados deverão levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham relação com o assunto para o qual deseja atendimento.
SERVIÇOS – São contemplados atendimentos em todas as áreas da Justiça Estadual, quais sejam: Família, Cível, Criminal e Fazenda Pública. Casos de pensão alimentícia, curatela, regularização de visitas, tutela, separação, união estável, aluguel, previdência social e outros relacionados às esferas judiciais e extrajudiciais poderão ser tratados durante a presença da unidade móvel em cada município.
