Na tarde dessa terça-feira (5), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão e o juiz corregedor Antônio Carneiro dialogaram com a prefeita do Conde, Karla Pimentel, e sua equipe, acerca dos trâmites devidos para implantação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município. Na segunda-feira (4), a equipe da CGJ esteve na Comarca de Araruna, onde participou de uma reunião que tratou sobre Regularização Fundiária Rural naquela localidade.
A Reurb é uma medida de cidadania que objetiva conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro. Um passo a passo foi apresentado pelos corregedores da CGJ-PB, desde a criação de comissões necessárias, definição de área e benefícios da medida.
Nós já temos um Programa de regularização fundiária, mas estamos adequando o projeto junto à Corregedoria para que possamos encaminhá-lo com o devido zelo a fim de que a população seja beneficiada o mais rápido possível. O Conde necessita muito desse ajuste”, expôs a prefeita do Conde.
Já em Araruna, onde o processo de implantação está em fase inicial, o diálogo teve a participação do prefeito Vital Costa Araújo e de diversos representantes dos assentamentos rurais da região, que serão regularizados. A próxima reunião será convocada pela CGJ com representantes do Ibama, Sudema, Interpa e Incra, conforme informou o juiz corregedor Antônio Carneiro.
“Estamos levando nosso apoio para dialogarmos com as pessoas, pois, para além do documento, existe uma série de questões urbanísticas, arquitetônicas e de melhorias estruturais relacionadas à Reurb que são desconhecidas da população”, disse o juiz corregedor Antônio Carneiro.