Membros efetivos do Comitê e técnicos das centrais reuniram-se em Belo Horizonte/MG, no dia 4/5.
A primeira reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, órgão de caráter técnico vinculado ao IRIB, foi realizada na quarta-feira (4/5), em Belo Horizonte/MG, na sede do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG). Além dos membros titulares do Comitê, também participaram técnicos das centrais em funcionamento e convidados.
A Coordenação Nacional é resultado de Termo de Compromisso firmado, no mês passado, por 14 entidades do segmento. O órgão abrangerá todas as Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados em funcionamento ou que venham a ser implantadas. A iniciativa visa à universalização do acesso ao tráfego eletrônico de dados e títulos, além do estabelecimento de padrões de interoperabilidade para a integração do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis do país.
Entre as atribuições do Comitê Gestor estão a gestão do critério de interoperabilidade a ser adotado pelas Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, a definição da política de segurança da informação, além da edição do “Manual do Sistema Brasileiro de Registro Eletrônico de Imóveis”. Durante a reunião, foram discutidos temas como os desafios para implantação do registro eletrônico; prazos e mecanismos para superação dos problemas; normas de protocolo de comunicação entre as centrais; e aprovação do regimento interno do Comitê.
A reunião foi coordenada pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, que preside o Comitê, e contou com a participação dos seguintes membros efetivos: Flauzilino Araújo dos Santos, diretor de Tecnologia e Informática do IRIB e vice-presidente da ARISP; Flaviano Galhardo, oficial do 10º Registro de imóveis de São Paulo/SP; Francisco José Rezende dos Santos, presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais e oficial do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG; Luiz Gustavo Leão, vice-presidente de Registro de Imóveis da Anoreg-BR e oficial do 1º Ofício de Imóveis do Distrito Federal.
Também estiveram presentes o vice-presidente do IRIB para o Estado de Pernambuco, Valdecy Gusmão Júnior; o secretário geral do Instituto, Frederico Vaz de Figueiredo Assad; o assessor da presidência da ARISP, Paulo Roberto Leierer; o vice-presidente do Cori-MG, Fernando Pereira do Nascimento; o coordenador de Registro Eletrônico e Informática do CORI-MG, Cláudio Ribeiro, entre outros convidados.
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva lembra que a estruturação de uma Coordenação Nacional as Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados é uma necessidade técnica destinada a viabilizar os padrões nos quais o registro eletrônico brasileiro vai operar. “Sem essa coordenação nacional, um grande complexo operativo, como é o das centrais a serem implantadas nas diversas regiões do país, de acordo com autorizações das Corregedorias de Justiça estaduais, não apresentará condições de funcionamento harmônico”, explicou.