Na última quarta-feira (3/9), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) realizou a reunião mensal com a diretoria da entidade, na sede nacional, em Brasília-DF.
Os assuntos agendados para debate foram: análise das ações da Anoreg-BR; projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional; temas e sugestões para o XVI Congresso em Gramado/RS; entre outros assuntos.
O presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar, iniciou os trabalhos juntamente com o secretário, Mário Camargo, e o presidente do Conselho de Ética, Sergio Afonso Manica. Na plenária, compareceram presidentes e diretores de vários estados do país.
O primeiro tema discutido abordou as medidas anunciadas pelo Governo Federal para facilitar a compra de imóveis. O presidente, Rogério Bacellar, destacou que a proposta precisa ser analisada cuidadosamente em longo prazo, pois é preciso tempo e esforço para adaptação.
O diretor Mário Camargo comentou, ainda, sobre a reunião com o Conselho Nacional de Justiça para dialogar a respeito do projeto de participação dos notários e registradores a fim de prevenir fraudes que envolvam a falsificação de documentos. A iniciativa faz parte da chamada Ação 12, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
O advogado Dixmer Valline comentou sobre a tramitação dos processos da entidade nos tribunais superiores: ação do teto dos interinos, concurso, ISS, etc. Posteriormente, o assessor parlamentar, Augusto Nardelli, informou sobre o andamento dos projetos de lei na Câmara e no Senado: Propostas de Emendas à Constituição de interesse da classe, projetos que afetam diretamente os serviços, e ainda sobre as eleições deste ano.
Durante a reunião os membros do Conselho de Ética apresentaram relatório à presidência da Anoreg-BR sobre assuntos internos da classe.
Antes de finalizar, Rogério Bacellar lembrou que estão abertas as inscrições para o XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que acontecerá nos dias 16 a 20 de novembro em Gramado-RS, além de convidar os presentes para o Encontro do IRIB.